Processo 200548/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 10:18
Autuado em 07/05/2009 10:18
Oficio de encaminhamento 007/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1375/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2011 Acórdão   1375/ 2011 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/07/2011 Acórdão   1375/ 2011 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/07/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/07/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/06/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/06/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem PAS - CIANORTE (PROGRAMA ACAO SOLIDARIA DE CIANORTE)
Interessado ZORAIDE RUIZ GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
14/02/2011 10:42 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778603904br
14/02/2011 10:20 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778603895br
23/06/2010 13:21 do Protocolo nº 326126/10, referente documentos de fls. 1059 a 1293 (resposta ao Of. 1194/10).
23/06/2010 13:20 do Protocolo nº 326118/10, referente documentos de fls. 827 a 1058 (resposta ao Of. 1194/10).
24/07/2009 14:06 do Protocolo nº 327718/09 às fls. 63 a 815 (resp. contrad.)
24/07/2009 14:02 do Protocolo nº 327700/09 às 59 a 62 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1078/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1375/2011
22/07/2011 309 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 26/07/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 598/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 697/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
31/08/2011 15:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1078/2011 -
31/08/2011 12:22 DP  
26/07/2011 15:53 S1C Acórdão nº 1375/2011 -
26/07/2011 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2011 -
26/07/2011 15:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 578/2011 -
19/07/2011 16:12 GASRVF  
19/07/2011 15:01 S1C Certidão de Sessão nº 1165/2011 -
21/06/2011 16:11 GCHEB  
21/06/2011 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 935/2011 -
25/05/2011 10:42 GASRVF  
24/05/2011 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 749/2011 -
16/12/2010 17:07 GASRVF  
15/12/2010 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 64/2010 -
03/12/2010 15:43 GASRVF  
08/11/2010 09:55 GATBC  
03/11/2010 16:46 S2C Certidão de Sessão nº 33/2010 -
15/10/2010 13:29 GASRVF  
13/10/2010 12:18 SMPjTC Parecer nº 11470/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
20/09/2010 12:14 DAT Instrução nº 3974/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/07/2010 15:30 SITIO  
24/06/2010 13:17 DAT  
24/06/2010 10:54 DP  
30/04/2010 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 598/2010 -
30/04/2010 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1192/2010 -
30/04/2010 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1194/2010 -
27/07/2009 10:53 DAT Instrução nº 1474/2010 - Concessão de novo contraditório - Comunicação ao Ministério Público Eleitoral.
24/07/2009 14:27 DP  
22/06/2009 10:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 697/2009 -
22/06/2009 10:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1900/2009 -
22/06/2009 10:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1901/2009 -
08/05/2009 15:17 DAT Instrução nº 3543/2009 - Concessão de Contraditório.
07/05/2009 10:18 DP  

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